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Terça, 10 Julho 2018 17:15

Projeto para a vida e outro para o veneno

Dois Projetos, duas visões diametralmente opostas acerca da produção agrícola brasileira. De um lado o famigerado PL do Veneno (6299/02), de autoria do então deputado Blairo Maggi, um dos líderes da bancada ruralista, que retornou à pauta de debates na Câmara. De outro o PL 6670/16 que também começou a tramitar na Casa, que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.

Note, leitor, que de 2003 a 2015, durante os governos LULA e Dilma, este que é conhecido como o PL do veneno permaneceu parado, na gaveta. Agora a bancada ruralista que tem o ilegítimo governo Temer como refém, aproveita o momento para reapresentá-lo, em contraposição ao Projeto de Lei 6670/16, que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.

Enquanto a bancada ruralista tenta aprovar um Projeto que, na prática, coloca mais veneno na produção agrícola brasileira, a sociedade se mobiliza para reduzir progressivamente a utilização de produtos químicos na plantação, através deste PNARA que propõe, também, ampliar a oferta de insumos de origem biológica e naturais, que contribuem para a defesa da saúde e sustentabilidade ambiental com a produção de alimentos saudáveis

Outras medidas são previstas pelo Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, como registro regular de agrotóxicos; revisão das penalidades para seu uso inadequado e suas embalagens; proibição desses produtos nas proximidades de moradias, escolas, recursos hídricos, áreas de proteção ambiental e de produção agrícola orgânica; banco de dados para monitoramento da eficiência agronômica, seus efeitos adversos, ocorrências de intoxicações.

Enfim, o PNARA propõe um conjunto de medidas de redução do uso de agrotóxicos, em defesa da saúde pública e preservação ambiental. O PL do veneno vai no sentido oposto. Os ruralistas alegam a intenção de aumentar a produtividade agrícola para alimentar o mundo. Mas esquecem que, por conta de muitos dos produtos químicos que querem utilizar aqui, dezenas de países deixarão de adquirir nossa produção agrícola. Será preciso desenhar isso para esses senhores??

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