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Segunda, 14 Maio 2018 17:43

FUNAI em frangalhos

Objeto do desejo e de interesses que passam bem longe dos anseios e necessidades da população indígena, a Funai vive um dos piores momentos de sua história. Primeiro, pela completa ausência de ação efetiva desse governo acerca de tema social de tamanha relevância. Segundo, em razão da insana e inconsequente disputa entre bancada evangélica de um lado e o grupo ruralista de outro.

Em síntese, como a Fundação Nacional do Índio, nesses dois anos da gestão Temer, deixou totalmente de lado seu papel, compromisso e atribuição à população indígena, esses dois blocos de parlamentares (evangélicos e ruralistas) buscam “aparelhar” o órgão para, de um lado segundo dizem, evangelizar e, de outro para controle de terras e outras riquezas naturais. Para se ter uma ideia da dimensão da crise por que passa a FUNAI, três presidentes ocuparam presidência desta instituição, em menos de um ano. O orçamento previsto para o exercício 2018, de R$ 596,9 milhões, é cerca de 10% maio que o de 2017, mas sua capacidade orçamentária é a mais baixa dos últimos10 anos, revela análise técnica elaborada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, divulgado em janeiro passado. Ainda segundo estudos do INESC, a política indigenista, assim como todas as necessárias políticas públicas, sofre de maneira drástica as consequências do chamado “Teto dos Gastos” – medida do governo Temer que congela investimentos em áreas sociais por 20 anos. E conclui: “a fragilidade institucional e orçamentária da Funai é, também, reflexo da influência, por dentro do Estado, de pressões políticas de grupos de interesse que estão de olho no controle de terras e recursos naturais”.

A consequência imediata disso se expressa em ameaças reais aos povos indígenas, por exemplo nos Projetos de Lei que tramitam na Câmara. Dois deles (3729/2004 e 168/2018) versam sobre licenciamento ambiental para obras, que colocam em risco a própria instituição FUNAI e pode inviabilizar nada menos que 227 processos de demarcação de terras. Enfim, a partir de 2016, também neste importante segmento social vive-se o drama do golpe cuja política é de completo abandono a todas as políticas sociais de interesse da população.

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