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Segunda, 26 Março 2018 17:26

“A injustiça é uma ameaça a todos”

Busquei na frase do filósofo iluminista francês, Montesquieu, expressar um dos significados dessa onda acusatória contra Lula. No campo da política, o que está em jogo a maioria da população já sabe. Em pesquisa de opinião, quase 60% identificam perseguição implacável àquele que é reconhecido como melhor presidente da República da história do nosso País.

Condenado a 12 anos de prisão, a sentença escandalizou o mundo visto que não há prova alguma da acusação feita e seu direito de defesa foi cerceado, inclusive com veto arbitrário de testemunhas. Diante desse quadro estarrecedor, o caminho da cadeia parecia destino inexorável para o ex-presidente Lula. Cabia, ainda, a alternativa do recurso ao Supremo Tribunal Federal.

Na quinta-feira (22/03), por sete votos a quatro, o STF admitiu o Habeas Corpus de Lula para que seja jugado seu mérito em quatro de abril próximo. E, por seis votos a cinco, obteve liminar com a garantia de que nesse período, até a data do julgamento do HC pelo Supremo Tribunal Federal, instância inferior da Justiça não pode determinar sua prisão.

Embora em caráter provisório, esta decisão traz impacto de grande benefício para as garantias democráticas, com possível influência sobre os rumos do mapa político neste ano. Atenua a perseguição contra Lula e garante proteção aos seus direitos como cidadão. E isso não é pouca coisa, diante da injustiça a que estava na iminência de sofrer.

Mais do que isso, no entanto – e aqui justifico Montesquieu no título acima – essa decisão do STF abre caminho efetivo para que se restabeleça a justiça de fato, ou seja, que a Lula, assim como a todas as pessoas, seja assegurado o amplo direito de defesa, que a pena seja determinada depois de esgotados os recursos jurídicos previstos na Constituição.

Cabe lembrar, por fim, que até dia quatro vai ser grande a pressão da elite e seus vassalos para fazer prevalecer a punição. Como vai ser maior ainda a mobilização social para garantir a liberdade a Lula e seu direito de ser candidato a presidente da República.

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