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Quarta, 06 Junho 2018 17:00

Câmara de Mongaguá aprova novo pedido de cassação contra Prócida e vice

As alegações para o pedido foram basicamente as mesmas que culminaram a criação de duas comissões parlamentares de inquérito para decidir se cassa, ou não, o mandato de ambos
Câmara de Mongaguá aprovou mais um pedido de cassação do mandato do prefeito afastado, Artur Parada Prócida (PSDB) Câmara de Mongaguá aprovou mais um pedido de cassação do mandato do prefeito afastado, Artur Parada Prócida (PSDB) Marcelo Chello/CJPress/Folhapress
Por Diário do Litoral
De Santos

Por 10 votos favoráveis, dois contrários e um impedimento, a Câmara de Mongaguá aprovou, na última segunda-feira, mais um pedido de cassação do mandato do prefeito afastado Artur Parada Prócida e o vice Marcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça – ambos do PSDB. O pedido foi feito por três munícipes e foi acompanhado de um abaixo-assinado.

As alegações para o pedido foram basicamente as mesmas que culminaram a criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPI´s) para decidir se cassa, ou não, o mandato de ambos. As acusações são basicamente de crime de responsabilidade e conduta incompatível com o cargo, baseadas Lei Orgânica do Município (LOM). Desde o dia 14, o presidente da Câmara de Mongaguá, Rodrigo Cardoso Biagioni, Rodrigo Casa Branca (PSDB), está no comando da prefeitura de forma interina. Márcio Cabeça tentou assumir a Administração por intermédio de um mandado de segurança, que foi negado pela Justiça. Ele continua afastado por também estar sendo investigado pela Operação Prato Feito.   

Prócida está preso desde o último dia 9, quando foi autuado em flagrante por lavagem de dinheiro e corrupção pela Polícia Federal (PF), na Operação Prato Feito, deflagrada por conta desvio de recursos da União destinados à educação. As CPI`s têm 90 dias para concluir as investigações e apresentar relatórios finais. Só depois é que a Casa decide o futuro político de Prócida.  

No dia 16, o ministro Felix Fischer, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a Prócida. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela corte em data a ser definida. Ele continua preso preventivamente. Prócida foi autuado em flagrante. Na casa dele, em Mongaguá, agentes da Polícia Federal apreenderam R$ 4,6 milhões e US$ 216,7 mil. 

Segundo a Defesa, dinheiro era herança e “sobra de campanha”.

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