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Terça, 13 Março 2018 19:29

Ilhabela deve criar fundo para royalties

Só em 2017, o município arrecadou aproximadamente R$ 627 milhões, sendo que deste montante mais de R$ 439 milhões vieram dos royalties
Da Reportagem

Em audiência pública realizada na noite da última quinta-feira, dia 8, a Câmara Municipal discutiu projeto de lei da Prefeitura, que cria o Fundo Soberano Municipal (FSMI), o fundo dos royalties. A reunião foi solicitada pelo vereador Anisio Oliveira (DEM) e contou com participação da sociedade civil organizada.

Os royalties são um tipo de compensação financeira paga pela extração ou mineração do petróleo ou gás natural. Ilhabela começou a receber essas receitas através da lei 9.478/1998, mas foi a partir de 2008 que a cidade viu a arrecadação crescer com o início da exploração do Campo de Sapinhoá Norte.

A proposta do Executivo é que a reserva destinada ao FSMI comece com 5% em 2018, aumentando gradativamente até atingir o índice de 25% em 2022. Segundo o secretário municipal de Finanças, Tiago Corrêa, projeções realizadas por instituições financeiras dão conta de que esse percentual garantiria o valor de R$ 1 bilhão em 10 anos, o que segundo ele, seria suficiente para garantir a saúde financeira do município por pelo menos cinco anos.

Só em 2017, o município arrecadou aproximadamente R$ 627 milhões, sendo que deste montante mais de R$ 439 milhões vieram dos royalties, o que coloca a compensação financeira pela exploração desses recursos como a principal fonte de renda de Ilhabela. A previsão para 2018 é que esse valor chegue a R$ 450 milhões, totalizando mais de 60% do orçamento.

O vereador Anisio Oliveira (DEM) apresentou a evolução dessa arrecadação que no acumulado dos últimos nove anos, de acordo com os dados expostos, teve aumento de 1.899,24%. “O Fundo Soberano será uma poupança para o futuro. Considerando os orçamentos aprovados para os últimos anos, com esse montante de R$ 1 bi, nós conseguiríamos manter a cidade por apenas dois anos. A balança está inversa, nós temos que juntar 10 anos para viver durante 20 anos, sem depender dos royalties”, constatou.

A destinação dos 5% para o fundo foi a mais questionada pelo público presente. A opinião foi unânime entre os inscritos para falar, sobre a necessidade de garantir mais recursos para o futuro. Algumas pessoas utilizaram o exemplo da Noruega, país europeu que tem o maior fundo de investimento do mundo, citando também a qualidade dos serviços de saúde e educação. A sociedade também se posicionou quanto a criação do conselho que deve gerir este fundo. Ao invés de dois conselhos, o Instituto Ilhabela Sustentável propôs que apenas um seja criado com função deliberativa, composto paritariamente por membros do poder público e da sociedade civil.

Em suas considerações finais, os vereadores de Ilhabela reforçaram o pedido da sociedade pelo aumento do percentual. “Não queremos que nossa cidade seja igual Macaé, no Rio de Janeiro. Eu conheci aquela cidade muito rica e depois muito pobre, é um terror, a cidade sofre muitas consequências sociais. Mas 5% nós também não queremos, e sim 20 ou 25%”, enfatizou a presidente vereadora Nanci Zanato (PPS). Para o vereador Marquinhos Guti (DEM), o índice deve ser calculado com base no presente e não em projeções. “Minha opinião é que sejam R$ 3 bilhões em 10 anos e não em 30. Deve haver planejamento”, ressaltou.

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