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Segunda, 08 Janeiro 2018 18:16

Justiça derruba aumento da tarifa de ônibus de Santos para R$ 4,05

O valor passaria dos atuais R$ 3,85 para R$ 4,05 no próximo dia 14
O reajuste, que havia sido anunciado na última quinta-feira, foi derrubado; até uma próxima decisão, o valor se manterá em R$ 3,85 O reajuste, que havia sido anunciado na última quinta-feira, foi derrubado; até uma próxima decisão, o valor se manterá em R$ 3,85 Luiz Torres/Diário do Litoral
Por Diário do Litoral
De Santos

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) derrubou na sexta-feira, 5, a decisão liminar que permitia o aumento do preço da passagem do transporte público de Santos. O valor passaria dos atuais R$ 3,85 para R$ 4,05 no próximo dia 14.

No despacho, o desembargador Reinaldo Miluzzi destaca que a Constituição estabelece que a Administração Pública deve dar publicidade e transparência a todos os atos realizados, suspendendo a liminar estabelecida pelo juiz Cláudio Teixeira Villar na quinta-feira, que autorizava o reajuste, e mantendo a decisão do juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, que barrava o aumento.

Em nota, a Prefeitura de Santos e a CET-Santos destacaram que foram notificadas da decisão nesta sexta-feira e estudam quais providências jurídicas tomar.

Reajuste

O reajuste na tarifa havia sido anunciado pela prefeitura na última quinta-feira, 4, após ter acolhido um pedido da Justiça pela reconsideração da decisão que suspendeu o andamento do processo de revisão no município.

Segundo informou a administração em nota, “contribuíram para a definição do novo valor os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, além da elevação de outros insumos que compõem o custo da tarifa, bem como os gastos com a folha de pagamento e benefícios dos funcionários da permissionária do serviço”.

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