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Terça, 13 Março 2018 19:27

Verba para Estâncias Turísticas poderá beneficiar Embu das Artes

O Estado de São Paulo possui 70 estâncias turísticas – cidades que se tornaram destinos turísticos consolidados, com atrativos naturais, culturais
Da Reportagem
De São Paulo

Estâncias Turísticas paulistas serão beneficiadas com novo decreto que modifica os procedimentos de liberação de recursos para municípios que assinam convênios com o estado de São Paulo. Na região, o único município que se enquadra nessa categoria é a cidade de Embu das Artes.

O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin, no último sábado, durante a abertura da 1ª Reunião Extraordinária da Associação das Prefeituras das Cidades Estância de São Paulo (APRECESP), que aconteceu na Estância Hidromineral de Serra Negra.

Na ocasião também houve a liberação de recursos. “Nós estamos liberando 416 milhões de reais para as 70 Estâncias Turísticas para promover a qualidade de vida, receber bem o turista, quem mora na cidade, infraestrutura, investimento e de outro lado geração de emprego e de renda”, destaca Alckmin.

A partir do decreto, o governo poderá liberar 20% do valor do convênio quando a prefeitura assinar a ordem de serviço da obra para a qual pleiteou recursos.

Atualmente, a liberação do dinheiro só acontece depois de comprovada a realização do projeto ou, pelo menos, parte dele.

Estâncias

O Estado de São Paulo possui 70 estâncias turísticas – cidades que se tornaram destinos turísticos consolidados, com atrativos naturais, culturais ou mesmo artificiais que promovam o fluxo permanente de visitantes. O título só é concedido apenas para cidade com até 200 mil habitantes mediante apresentação de um projeto de lei por um deputado estadual, a partir de uma proposta dos municípios que é analisada por uma comissão da Assembleia Legislativa do Estado e da Secretaria de Turismo. Se aprovada em todas as instâncias, a Lei é aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e sancionada pelo governador.

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