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Segunda, 31 Julho 2017 17:28

Taxa do lixo começa a valer em Embu das Artes

Contribuinte vai pagar este ano R$ 174,35, valor referente aos meses de agosto a dezembro
A Prefeitura de Embu das Artes recolhe cerca de 5.600 mil toneladas de lixo por mês e encaminha tudo para um aterro sanitário, no Jardim Santo Antônio, no próprio município A Prefeitura de Embu das Artes recolhe cerca de 5.600 mil toneladas de lixo por mês e encaminha tudo para um aterro sanitário, no Jardim Santo Antônio, no próprio município Thiago Neme/Gazeta de S.Paulo
Da Reportagem
Da Grande São Paulo

Entra hoje em vigor na cidade de Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo, a cobrança da taxa do lixo, anunciada pelo prefeito Ney Santos (PRB), na última semana. O contribuinte vai pagar este ano R$ 174,35, valor referente aos meses de agosto a dezembro, e o vencimento da primeira parcela já é no dia 20. No próximo ano, o cálculo será feito levando em consideração os 12 meses do ano, podendo ultrapassar os R$ 400. A medida pegou os moradores de surpresa e tem gerado reclamações, protestos e até uma petição na internet para a retirada do imposto. A prefeitura justifica a cobrança como uma medida para aumentar a arrecadação e assim conseguir arcar com os gastos municipais.   

“Mais uma cobrança para pesar no nosso orçamento, ninguém esperava essa taxa. Não estamos conseguindo arcar com as contas básicas, agora mais uma novo boleto?”, questionou o aposentado, João Lisboa, de 60 anos e que mora há 45 anos no Jardim Santa Tereza.

A dona de casa, Susy Vieira, de 56 anos e que mora há 40 anos no centro de Embu das Artes, disse à reportagem que a medida é uma decisão impopular. “Fica difícil recebermos imposto atrás de imposto. Penso que é uma medida impopular e arriscada para uma administração que está chegando agora”, disse.

Em um vídeo veiculado nas redes sociais o prefeito Ney Santos, diz que “infelizmente temos que ativar essa taxa. É uma lei de 2007, não foi criada no nosso mandato, mas temos que ativar agora por dois motivos, primeiro para ter uma coleta de lixo autossustentável, como manda a lei do governo federal, e segundo criando um fundo de participação, justamente para poder organizar os pagamentos dessa empresa que coleta o lixo da nossa cidade”.

Santos ainda declara, que “quem passou pela cidade não teve a responsabilidade de ajeitar essa situação”, e que o débito da prefeitura com a empresa Enob, responsável pela coleta de lixo na cidade, é de mais de R$ 40 milhões.

A assessoria de imprensa de Embu das Artes, divulgou uma nota informando que existe um deficit nas contas públicas, e que todos os meses a prefeitura fecha o balanço com um saldo negativo de R$ 5,8 milhões.

Ainda segundo a assessoria, um dos objetivos da taxa é aumentar a arrecadação do município e assim diminuir esse deficit. A Prefeitura de Embu das Artes espera arrecadar cerca de R$ 1 milhão por mês com a taxa de lixo e destaca que o imposto nunca foi somado ao boleto do IPTU. 

Mesmo arrecando o valor de R$ 1 milhão, a verba não pagará o gasto mensal com tratamento e descarte dos resíduos, que gira em torno de R$ 1,8 mihões.

Manifestação

Moradores e lideranças políticas de Embu das Artes realizaram na manhã do último domingo, uma manifestação em frente à prefeitura da cidade, contra a cobrança da taxa de lixo. Cerca de 80 pessoas participaram do movimento. Uma nova manifestação está prevista para a quarta-feira, dia 2, na Câmara Municipal, que volta do recesso.

Os manifestantes se reuniram em frente à prefeitura e em seguida foram até a feira de artesanato, onde protestaram gritando palavras de ordem. Moradores levaram cartazes e a maioria usava nariz de palhaço.

Petição

Os moradores do município criaram na sexta-feira uma petição na internet para barrarem o imposto. Até o começo da tarde de ontem, a petição já tinha mais de duas mil assinaturas.

No descritivo do abaixo-assinado, os moradores alegam serem contra a taxa e que a medida não teve nenhuma audiência pública para ser debatida. A petição pode ser acessada no site (www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR101013).

Câmara

Em um comunicado a Câmara de Embu das Artes, declara que a iniciativa do imposto não partiu dos “vereadores desta legislação” e alerta que a lei existe “desde 2007”.

Lixo

Em junho deste ano, a Prefeitura de Embu das Artes informou à Gazeta que recolhe cerca de 5.600 mil toneladas de lixo por mês nos bairros e encaminha tudo para um aterro sanitário, no Jardim Santo Antônio, no próprio município, onde lá é tratado de acordo com as normas. O aterro recebe mais de 25 caminhões carregadas de lixo diariamente.

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