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Quarta, 13 Junho 2018 17:28

Justiça reduz culpa de mãe na morte do menino Joaquim

Citada por homicídio doloso triplamente qualificado, Natália Ponte teve a acusação reduzida para homicídio culposo e está livre de ir a júri popular
Natália Ponte chegou a ficar presa, mas aguarda o julgamento em liberdade Natália Ponte chegou a ficar presa, mas aguarda o julgamento em liberdade Reprodução
Por Estadão Conteúdo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu na segunda-feira, a denúncia contra Natália Ponte, de 33 anos, mãe do menino Joaquim Ponte Marques, morto em Ribeirão Preto em novembro de 2013. 

Citada por homicídio doloso triplamente qualificado, ela teve a acusação reduzida para homicídio culposo e está livre de ir a júri popular. Já Guilherme Longo, seu companheiro na época e padrasto do garoto, segue respondendo diretamente pela morte e deve ir a júri sob a suspeita de ter matado o menino e jogado o corpo no rio. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal, que acatou recurso da defesa de Natália. Ela chegou a ficar presa, mas aguarda o julgamento em liberdade. Para o Ministério Público, ela teve culpa direta porque foi omissa no cuidado com o filho mesmo sabendo que seu parceiro era agressivo. Os desembargadores, no entanto, consideraram que ela agiu apenas com culpa e que não houve dolo, tomando por base um parecer da Procuradoria de Justiça. “Ficou comprovado nos autos, ela não agiu de maneira dolosa, nem ao menos com dolo eventual”, diz trecho do documento. Com a mudança, a pena que poderia chegar a 30 anos de prisão, com os agravantes, ficará em no máximo quatro anos e com a possibilidade de prisão domiciliar.

Divergência

As partes envolvidas prometem recorrer da decisão. O Ministério Público Estadual tentará fazer com que ela volte a responder por homicídio doloso. Já a defesa informou que pedirá que ela seja considerada inocente.

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