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Segunda, 14 Maio 2018 15:56

Após Gilmar soltar, Procuradoria pede nova prisão de ex-diretor da Dersa

Para o Ministério Público Federal, ele demonstrou "total desrespeito à Justiça" ao não comparecer à oitiva. Na audiência, além de outros acusados, somente compareceram os advogados do ex-diretor
Paulo Vieira de Souza foi solto na sexta (11), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes Paulo Vieira de Souza foi solto na sexta (11), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes Mateus Bruxel/Folhapress
Por Estadão Conteúdo

A Procuradoria da República em São Paulo voltou a pedir a prisão do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, em audiência, nesta segunda-feira, 14. Para o Ministério Público Federal, ele demonstrou "total desrespeito à Justiça" ao não comparecer à oitiva. Souza foi solto na sexta-feira, 11, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

O ministro também concedeu, em outra decisão, habeas corpus para que ficasse suspenso o interrogatório de Souza nesta segunda-feira, 14. Na audiência, além de outros acusados, somente compareceram os advogados do ex-diretor da Dersa.

Para a procuradora Adriana Scordamaglia, "independente da natureza da audiência e dos atos praticados em outra instância, diga-se, STF, o fato é que o acusado Paulo Vieira de Souza demonstrou total desrespeito à Justiça de 1ª instância e a todos os demais corréus que compareceram ao ato".

"Não há justificativa para a sua ausência, sobretudo a desnecessidade da mesma em virtude de um HC que lhe concedeu a liberdade, não o dispensou de comparecimento aos demais atos processuais", sustenta.

A procuradora ressalta que "o processo-crime tramita na primeira instância a quem tem o poder para dispensá-lo é o juiz natural da causa". "Assim, surgindo fato novo, independente dos já declinados no pedido de prisão preventiva que ainda persistem, o MPF manifesta-se pela nova decretação da prisão preventiva do acusado para garantia da instrução processual, da ordem pública e conveniência da mesma".

"Deixar passar em branco tal desídia significa desacreditar que a Justiça de Primeira Grau tem extremado valor para todo o sistema jurídico brasileiro", afirma.

Durante a audiência, o advogado André Luiz Gerheim, que defende Souza, afirmou que "ao contrário do que afirmado pelo MPF, o réu Paulo Vieira de Souza apenas não compareceu ao presente ato por conta de decisão no HC 156.760 do STF que determinou que este ilustre juízo não iniciasse a instrução processual antes da apreciação das respostas à acusação".

"Assim, como a presente audiência foi marcada para instrução, interrogatório e julgamento, não se fazia necessária a presença do Sr. Paulo Vieira de Souza, não tendo este desobedecido qualquer decisão desse ilustre juízo, mas sim tendo cumprido o determinado pelo ilustríssimo Sr. Ministro Gilmar Mendes, em HC diverso do que determinou a sua soltura. Desta forma, não há que se falar em qualquer fato novo para determinar qualquer medida constritiva contra o réu", sustentou.

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