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Sexta, 11 Maio 2018 16:46

Márcio França muda regra e acelera transferência de verbas a municípios paulistas

O governo de São Paulo afirmou que a nova modalidade de transferência de recursos visa agilizar o atendimento aos municípios e facilitar o trabalho dos prefeitos e demais agentes públicos
O primeiro ato saiu na edição de 24 de abril do Diário Oficial, 17 dias depois de França assumir o cargo de Alckmin O primeiro ato saiu na edição de 24 de abril do Diário Oficial, 17 dias depois de França assumir o cargo de Alckmin GOVSP/Fotos Públicas
Por Folhapress

Em dois decretos publicados nos últimos dias de abril, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), encurtou o caminho para a transferência de recursos aos municípios paulistas.

O primeiro ato saiu na edição de 24 de abril do Diário Oficial, 17 dias depois de França assumir o cargo de Geraldo Alckmin (PSDB), que renunciou o governo para disputar a Presidência. O governador retirou atribuições da Casa Civil e turbinou o Planejamento, que passou a concentrar o relacionamento do estado com os municípios. Ele nomeou para a pasta Maurício Pinto Pereira Juvenal, aliado de longa data. Antes, os convênios chegavam na Casa Civil, responsável por analisar os pedidos e repassá-los ao Planejamento, que autorizava o gasto. Agora, com uma etapa a menos, toda a aprovação fica no Planejamento, o que acelera a transferência de verbas. Essa flexibilização já havia sido feita por um decreto em 12 de março, ainda no governo Alckmin, mas apenas para obras acima de R$ 500 mil.

O calendário explica a pressa. França acelera para crescer nas pesquisas – no Datafolha de abril, tinha 8% da preferência dos paulistas, atrás de Paulo Skaf (20%), do MDB, e do tucano João Doria (29%). Por meio de sua assessoria, o governo de São Paulo afirmou que a nova modalidade de transferência de recursos visa agilizar o atendimento aos municípios e facilitar o trabalho dos prefeitos e demais agentes públicos.

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