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Sexta, 02 Fevereiro 2018 18:15

Alesp custa mais de R$ 1 bilhão por ano

Em média, cada lei feita pelos deputados custa R$ 4 milhões em São Paulo
Dos projetos elaborados e apreciados pelos deputados, cerca de 80% são para denominação de ruas Dos projetos elaborados e apreciados pelos deputados, cerca de 80% são para denominação de ruas Marcia Yamamoto/ALESP
Por Marcelo Tomaz
De São Paulo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) custará R$ 1,18 bilhão aos cofres públicos em 2018, 4,5% a mais que no ano passado, quando as despesas foram fixadas em R$ 1,13 bilhão. Cada lei aprovada pelo Poder Legislativo no último biênio custou R$ 4 milhões, dado que coloca em cheque a eficiência dos mandatos parlamentares.

Os temas apreciados, entretanto, nem sempre são fundamentais. Em 16 de outubro de 2017, por exemplo, após sessões, reuniões e debates ocorridos a partir do projeto de lei do deputado Paulo Corrêa Jr. (PEN), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou a Lei Estadual nº 16.550, que criou o “Dia da Memória Pet”.

Na Alesp, cada um dos 94 deputados dispõe de uma estrutura composta por salário mensal de R$ 25.322,25, auxílio gabinete mensal de R$ 31.337,50 para gastos diversos, equipe de 16 a 32 cargos com dedicação exclusiva ao deputado – que possui autonomia plena para definir a agenda de seu mandato – e gratificação especial de desempenho para si e sua equipe, que varia de R$ 520 a R$ 5.200 mensais.

Além desses benefícios, os deputados também podem contar com a cessão de servidores comissionados de outros órgãos, reembolso integral de despesas com saúde, um ou mais escritórios na Alesp, caso seja ocupante de cargo de liderança ou na mesa diretora – embora a maior parte da equipe permaneça alocada nos municípios de suas respectivas bases eleitorais –, um veículo de uso exclusivo, impressão pela gráfica da Alesp e direito ao uso de sua estrutura para realização de eventos.

Existem hoje na Alesp 3,8 mil funcionários na ativa, sendo 3,3 mil comissionados nomeados por indicação e mais 500 funcionários efetivos, que prestaram concurso público. Juntos com os servidores inativos, eles custam cerca de R$ 1 bilhão em despesas de pessoal e auxílios.

Para comparar, toda a estrutura do governo federal americano conta com 4 mil cargos comissionados. Já a Assembleia Estadual de Nova Iorque, um dos mais ricos estados do país mais rico do mundo, custa anualmente o equivalente a R$ 715 milhões, cerca de 60% do custo da Alesp.

Os deputados ainda podem utilizar R$ 2 milhões em emendas parlamentares, recursos do governo do estado de São Paulo que são repassados a municípios ou entidades não governamentais indicadas pelos deputados, com as quais se capitalizam eleitoralmente.

O exercício dos mandatos por meio dessa estrutura gasta o valor equivalente a construção de 225 creches, a manutenção anual de 10 hospitais ou a todo o orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo anualmente.

Ineficiência

De acordo com o cientista de dados Leonardo Sales, mestre em economia do setor público pela Universidade de Brasília (UnB), não muitos. A Alesp é apenas o 8º legislativo estadual mais eficiente do País. Cada deputado cria, em média, 2,8 leis por ano e custa, por habitante paulista, cerca de R$ 24,45.

O grosso da produção legislativa é de autoria do Poder Executivo, da qual 90% trata da própria administração pública (organização, servidores, patrimônio, propriedades e processos administrativos) e do orçamento do Estado (matérias tributárias, fiscais e financeiras). A aprovação da quase totalidade das leis se dá nominalmente, mediante acordo entre as lideranças dos partidos e não passam por debate em plenário, dispensando a participação da maioria dos deputados. Dos projetos feitos pelos próprios, cerca de 80% são para nomear ruas.

Em 2018, ano de eleição, o cidadão tem uma nova oportunidade de deixar claro para seu deputado se prefere R$ 188 milhões distribuídos via emendas parlamentares ou R$ 1,1 bilhão distribuído de acordo com as demandas reais dos municípios em áreas como saúde e educação.

Mais gastão usou R$ 376 mil

No ano passado, os três parlamentares que mais utilizaram recursos na 18ª Legislatura, que vai até março de 2019, foram Itamar Borges (MDB), cujas despesas ultrapassaram R$ 376 mil, Teonilio Barba (PT), com gastos de R$ 375 mil e Márcia Lia (PT), que usou R$ 373 mil (veja acima). Todas as informações estão disponíveis no site da Alesp (al.sp.gov.br/deputados/prestacao-de-contas/) e qualquer cidadão pode acessar. Borges, presidente da Comissão de Atividades Econômicas, está em seu segundo mandato e é o campeão de gastos. O deputado usou R$ 69 mil para pagar contas de telefone fixo e móvel, luz e água, R$ 52 mil com materiais de escritório, R$ 48 mil com combustíveis, R$ 39 mil com gráficas e cópias, R$ 37 mil com serviços de consultoria e pesquisa, R$ 35 mil em manutenção, R$ 25 mil com a locação de bens, R$ 21 mil com despesas de viagens, alimentação e hospedagem e R$ 19 mil com o conserto de veículos e pedágios, entre outros gastos.

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