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Quarta, 10 Janeiro 2018 16:38

96% dos presos beneficiados por ‘saidinha’ de fim de ano retornaram

Dos 33.324 homens e mulheres que passaram Natal e Ano Novo em liberdade, 31.991 retornaram na primeira semana do ano e 1.333 são considerados foragidos
Da Reportagem
De São Paulo

A taxa de retorno dos presos do regime semiaberto de São Paulo beneficiados com a saída temporária no fim de 2017 é a maior em dez anos. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), foram liberados no fim do ano, para passar Natal e Ano Novo em liberdade, 33.324 homens e mulheres. Retornaram na primeira semana do ano 31.991 (96%). Ou seja, 1.333 são considerados foragidos.

Pela primeira vez desde 2010, os beneficiados com a “saidinha” foram monitorados pelas forças de segurança do Estado sem auxílio de tornozeleiras eletrônicas. O governo cancelou um contrato com a empresa que fornecia os equipamentos em agosto de 2017 e a questão ainda não foi decidida pela Justiça. O monitoramento foi feito com base em listas que continham os nomes dos presos e os endereços onde eles ficariam em liberdade.

Segundo a SAP, a autorização do benefício é concedida por “ato normativo do juiz de execução, após ouvido o representante do Ministério Público”. Quando um preso não retorna à unidade prisional, ele é automaticamente considerado foragido e, quando recapturado, volta ao regime fechado. A média de retorno na “saidinha” de fim de ano no Estado é de 93,72%.

A “saidinha”, ou saída temporária, é um benefício garantido por lei a todos os presidiários que: estejam detidos em regime semiaberto, já tenham cumprido um sexto da pena (um quarto, no caso de reincidentes), apresentem bom comportamento e recebem autorização de um juiz para sair temporariamente. As saídas duram sete dias corridos. Das seis datas de saída em feriados predefinidas ao longo do ano, o beneficiário pode sair em cinco.

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