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Terça, 12 Junho 2018 17:18

Às vésperas da Copa, liminar libera fogos de artifício em São Paulo

Utilização de fogos de artifício na Capital, o que havia sido proibido por uma lei sancionada no fim de maio pelo prefeito, foi liberada
Ambulantes vendem acessórios da Seleção e das cores do Brasil na  25 de Março, região central; itens devem ser os mais vendidos Ambulantes vendem acessórios da Seleção e das cores do Brasil na 25 de Março, região central; itens devem ser os mais vendidos Cris Faga/Folhapress
Da Reportagem
De São Paulo

Um pedido de liminar deferido pelo desembargador Dimas Borelli Thomaz liberou novamente a utilização de fogos de artifício na cidade de São Paulo, o que havia sido proibido por uma lei sancionada no fim de maio pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).

Criada na Câmara de Vereadores como uma tentativa de minimizar o efeito do barulho das explosões em animais, idosos e crianças, a lei aguardava regulamentação da prefeitura.

A decisão foi celebrada pelos fabricantes de fogos, que têm no mês de junho -de festas juninas e, neste ano, Copa do Mundo, que começa nesta quinta-feira- um dos períodos mais movimentados do calendário. A liminar foi deferida depois que o sindicato de fabricantes de Minas Gerais entrou na Justiça com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), alegando que a lei paulistana entra em conflito com a legislação federal e estadual que tratam dos fogos de artifício.

Mostra-se descabido ao município de São Paulo editar norma cujo conteúdo contrarie e inove em tema a respeito do qual há reserva constitucional de competência legislativa à União e aos Estados”, escreveu o juiz Borelli Thomaz. No despacho, Thomaz citou o Decreto-Lei Federal 4.238, de 1942, que permite em todo o território nacional “a fabricação, o comércio e o uso” dos fogos. Já a lei sancionada em maio em São Paulo, agora suspensa, proíbe o manuseio e a utilização dos fogos de estampido (os que fazem barulho mais intenso), embora não trate de sua fabricação e venda.

Comércio

Na semana que começa a Copa do Mundo, o movimento do comércio ainda é tímido, na região central da capital paulista. A expectativa dos lojistas é de que as vendas cresçam 1% durante a competição, expectativa que pode aumentar à medida que o Brasil avance. Televisores, artigos esportivos (camisas da seleção, bermudas, bonés, bolas), calçados, brinquedos (bonecos alusivos à Copa e miniaturas dos jogadores da seleção) e artigos de decoração devem ser os produtos mais vendidos.

*Matéria com colaboração da Folhapress

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