Edição de Hoje capa
Edições Anteriores
 
Terça, 09 Janeiro 2018 17:27

Motorista de App deve gastar R$ 500 para se regularizar; novas regras começam nesta quarta-feira

Custo foi calculado com preço do curso, emissão de certificados e outras taxas
Motoristas de aplicativos se concentraram na Praça Charles Miller, no Pacaembu, antes de sair em carreata de protesto em outubro de 2017 Motoristas de aplicativos se concentraram na Praça Charles Miller, no Pacaembu, antes de sair em carreata de protesto em outubro de 2017 Leonardo Benassatto/FramePhoto/Folhapress
Por Marcelo Tomaz
De São Paulo

Os motoristas de aplicativos terão que desembolsar ao menos R$ 500 para atender as novas regras para o setor, que começam a valer hoje em São Paulo. O valor diz respeito ao curso de qualificação obrigatório, que pode custar por volta de R$ 300, a taxa de emissão do ConduApp (Cadastro Municipal do Condutor), de R$ 114,40, a taxa de emissão do CsvApp (Certificado de Segurança do Veículo), de R$ 57,60, ao licenciamento em São Paulo, que pode ser feito pela internet por R$ 98,38, e aos gastos com o novo vestuário exigido.

Segundo a prefeitura, 25 Centros de Formação de Condutores (CFCs) estão aptos a ministrar o curso de qualificação. Os preços, no entanto, variam muito e algumas das empresas na lista de autorizadas não o oferecem. Na Golden Car, a primeira turma está marcada para a próxima sexta-feira, 12, e o valor é de R$ 250. Na Nova Vila Sônia, o curso ocorrerá sábado, 13, por R$ 150.

Não foram apenas os custos inesperados que motivaram queixas. “Em tudo vamos gastar dinheiro, mas em algumas coisas não dá para mensurar o valor. O adesivo, de 15 centímetros quadrados com a indicação do aplicativo, é um verdadeiro ‘chama ladrão’. Quando o bandido rouba um motorista de aplicativo sabe que, além do veículo, vai encontrar dinheiro e celular também com o passageiro. Por isso, não vejo como as medidas vão aumentar a segurança do usuário”, opina Marcelo dos Santos Rosa, que já realizou mais de 2 mil viagens pela Uber.

Mudanças nas novidades

Em meio a uma série de reclamações com as novas regras para o setor, a Prefeitura de São Paulo fez, no último dia 5, alterações para reduzir as exigências aos condutores e as empresas de transporte por aplicativo.

O curso obrigatório, necessário para obter a autorização de trabalho, agora poderá ser feito totalmente a distância – antes eram 4 horas presenciais e 12 horas à distância. Além disso, o prazo para a inspeção de segurança dos automóveis foi prorrogado para o dia 28 de fevereiro. A entrada em vigor das regras, entretanto, continua mantida para hoje.

A Resolução 16, editada no ano passado pelo Conselho Municipal do Uso do Viário (CMVU), também previa que os motoristas teriam de apresentar seus atestados de bons antecedentes. Esse envio, agora, poderá ser feito pelas próprias empresas de aplicativos.

As mudanças são resultado de tratativas feitas pela Secretaria Municipal de Transportes e representantes do setor. As principais fontes de reclamação dos motoristas, entretanto, permanecem inalteradas.

Eles reclamam da idade máxima permitida para os veículos, de 5 anos, e se queixam da obrigatoriedade das placas serem de São Paulo, o que restringiria o tráfego entre a Capital e as 38 cidades da região metropolitana.

A Uber, principal empresa do setor, se posicionou sobre as mudanças por meio de nota. “Ao desburocratizar a Resolução 16, a Prefeitura de São Paulo dá um primeiro passo em aprimorar a regulação para aplicativos de mobilidade compartilhada na cidade.
Motoristas parceiros da Uber poderão continuar trabalhando com uma licença provisória antes de retirarem o ConduApp definitivo, além de também terem a oportunidade de fazer o curso obrigatório remotamente, de modo muito mais eficiente. De agora em diante, os parceiros terão também 55 dias para fazer a inspeção veicular obrigatória”, diz o texto.

“No entanto, a Prefeitura de São Paulo falha com mais de 50 mil motoristas ao não permitir que carros com mais de 5 anos sejam usados, enquanto a previsão para táxis é de 10 anos. Mais do que deixar milhares de pessoas sem possibilidade de trabalhar, essa limitação fará com que as regiões periféricas da cidade, onde o poder aquisitivo é menor, fiquem com menos opções de mobilidade”, conclui o texto.

A 99, principal concorrente da empresa norte-americana, informou que “segue em intenso contato com a prefeitura para flexibilizar os pontos críticos da resolução, como proibição para placas de fora da Capital e frota só até 5 anos. Consideramos lançar mão de todos os recursos cabíveis nos próximos dias, se for necessário”.

50 mil devem sair das ruas

A Uber destacou que a obrigatoriedade de veículos com no máximo 5 anos é injusta, dado que táxis de até 10 anos são legalizados, e prejudica uma área que corresponde a cerca de 60% das viagens na cidade – a periferia. Lá, é comum encontrar carros com fabricação em 2009. A empresa estima que mais de 50 mil motoristas deixarão de atender São Paulo com o início da validade da legislação paulistana, disse o diretor de comunicação no Brasil, Fábio Sabba. No Estado de São Paulo, o aplicativo conta com mais de 150 mil motoristas. “Entre 2016 e 2017, fora do centro a quantidade de viagens cresceu em mais de 150 por cento, em alguns bairros o crescimento ultrapassou os 300 por cento”, disse Sabba, acrescentando que a arrecadação da prefeitura, que é baseada em quilômetros rodados, vai cair. Procurada, a prefeitura disse que como os veículos que prestam serviços para as empresas do setor não estão sujeitos à vistoria anual, como os táxis, o prazo de cinco anos é uma maneira de garantir um bom estado de conservação.

 

GASTOS MOTORISTAS APPS

Gazeta SP

Endereço
Rua Tuim – 101 A
Moema - São Paulo - SP - CEP 04514-100.
Fone: (11) 3729-6600

Contatos
Redação - editor@gazetasp.com.br
Comercial - comercial@gazetasp.com.br

Diretor Presidente
Sergio Souza

Editorias
Brasil / Mundo / Estado / Capital / Grande São Paulo / Litoral / Vale do Ribeira / Serviços / Previdência / Variedades / Casa & Decoração / Turismo / Cinema

Colunistas
Pedro Nastri /
Nilson Regalado / Nilto Tatto/ Nilson Regalado/ Marcel Machado

Diretor Executivo
Daniel Villaça Souza

Diretor de Negócios
Paulo Villaça Souza

Diretor Comercial
Roberto Santos

Jornalista Responsável
Nely Rossany

Endereço
Rua Tuim – 101 A
Moema - São Paulo - SP - CEP 04514-100.
Fone: (11) 3729-6600

Contatos
Redação - editor@gazetasp.com.br
Comercial - comercial@gazetasp.com.br

Diretor Presidente
Sergio Souza

Diretor Executivo
Daniel Villaça Souza

Diretor Comercial
Roberto Santos

Diretor de Negócios
Paulo Villaça Souza

Jornalista Responsável
Nely Rossany

Editorias
Brasil / Mundo / Estado / Capital / Grande São Paulo / Litoral / Vale do Ribeira / Serviços / Previdência / Variedades / Casa & Decoração / Turismo / Cinema

Colunistas
Pedro Nastri /
Nilson Regalado / Nilto Tatto/ Nilson Regalado/ Marcel Machado